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CÂMARA INVESTE NA TECNOLOGIA PRIMANDO PELA GESTÃO DA INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA NOS ATOS PÚBLICOS


 
Mais uma das ações  da Gestão de 2015, pelo Presidente Favio Telis, está sendo realizada no que diz respeito ao seu Plano de Metas focando os projetos de  modernização e informatização no processo de  informação a ser disponibilizado à comunidade e na transparência dos atos parlamentares.
Em parceria com o IGAM/TEC , a Câmara Municipal de Jaguarão vem trabalhando nos últimos meses na adequação do sistema do processo Legislativo e na formulação do novo site, atualizado com todas as exigências da  Lei de Transparência e do acesso à informação. O site já está disponível para a comunidade, é um site inovador, interativo, moderno e de fácil acesso. O internauta poderá acompanhar todos os trâmites dos processos legislativos quantos aos projetos protocolados, pareceres das Comissões e relação dos projetos votados, bem como as matérias, campanhas institucionais, calendários de eventos e da transparência das ações do Legislativo.
Nesta semana foi efetivado mais um treinamento e colocado em prática mais uma ação do programa de modernização, a “votação eletrônica” das Atas, Projetos e Requerimentos . Em breve a comunidade poderá assistir via site a votação online e o debate da pauta Legislativa de cada Sessão Ordinária.  
Conforme o Presidente todas as mudanças objetivam melhorar e qualificar o trabalho da Câmara Municipal,  disponibilizando: Uma ferramenta de interatividade com o público; Aprimorando o acesso da sociedade às informações do Portal de Pesquisas Legislativas; Possibilitar  o cadastro, via site,  das entidades para que recebam por e-mail a tramitação de projetos e pautas de interesse;  Eliminar progressivamente o uso de papel no processo legislativo, diminuindo assim custos e demonstrando preocupação ambiental e Automatizar os registros de Plenário (modernizando o sistema de registros de ações legislativas em Plenário eliminando os registros manuais).
Nas próximas semanas já estarão sendo disponibilizados no site a tramitação de indicações, requerimentos, ante projetos e demais ações de cada Vereador.
 

Notícias

LEI MARIA DA PENHA GANHA DESTAQUE NA PAUTA LEGISLATIVA
LEI MARIA DA PENHA GANHA DESTAQUE NA PAUTA LEGISLATIVA

 Mais uma vez o tema sobre os direitos das mulheres ganhará destaque na discussão da pauta Legislativa. Alusivo a data  de 7 de agosto, criação da lei Maria da Penha, que a Vereadora da Bancada do PT, Janaina Lameiro, realizará Audiência Pública com o objetivo de aprofundar o debate na questão da VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

PROJETO DE VEREADORES REGULAMENTA COBRANÇA DE ISSQN AOS ESCRITÓRIOS CONTÁBEIS
PROJETO DE VEREADORES REGULAMENTA COBRANÇA DE ISSQN AOS ESCRITÓRIOS CONTÁBEIS

 Uma das demandas discutidas na Câmara Municipal foi a reivindicação dos contadores sobre a  regulamentação da cobrança do ISSQN. Esta pauta foi debatida na reunião promovida pelos Vereadores  da Bancada do PMDB : Enio Rigatti e Luiz Carlos Veleda.   Mediante o resultado do encontro com a classe e representante do Executivo,  os Vereadores agilizaram a criação e a apresentação do Projeto de Lei nº14/2017 que  regulamenta a cobrança do Imposto.

COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA REÚNE SECRETÁRIOS PARA TRATAR DAS OBRAS E PAVIMENTAÇÃO
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA REÚNE SECRETÁRIOS PARA TRATAR DAS OBRAS E PAVIMENTAÇÃO

O Presidente da Comissão de Infraestrutura Urbana e Rural, Vereador Jorge Tormes (PDT) promoveu uma reunião com os integrantes da Comissão e representantes do Executivo para buscar informações sobre a questão das obras de pavimentação, iluminação e drenagem, já que o Legislativo tem recebido muitas reivindicações dos moradores de bairros.

LEGISLATIVO PROMOVERÁ EVENTO SOBRE A LEI DOS REPASSES DE RECURSOS ÀS ENTIDADES CIVIS
LEGISLATIVO PROMOVERÁ EVENTO SOBRE A LEI DOS REPASSES DE RECURSOS ÀS ENTIDADES CIVIS

  Uma temática que está ganhando destaque é a Lei Federal  13.019 referente a nova sistemática sobre o repasse de recursos para as organizações das entidades civis. Visando o esclarecimento e orientação sobre esta importante pauta, que os Vereadores do PSB: Fred Nunes e Rogerinho Medeiros, apresentaram o requerimento  para realizar Audiência Pública e curso sobre a lei para as entidades civis do município.

CÃES SOLTOS NAS RUAS FOI DEBATIDO NO LEGISLATIVO
CÃES SOLTOS NAS RUAS FOI DEBATIDO NO LEGISLATIVO

 Nesta segunda-feira, dia 17 de julho, os Vereadores Janaina Lameiro do PT e Luiz Carlos Veleda do PMDB, reuniram representantes do Poder Executivo e a protetoras de animais integrantes do Grupo “Anjos de Patas”, para tratar sobre um dos problemas que há muito tempo vem sendo debatido que é a questão dos cães abandonados e soltos nas ruas.

COMISSÃO DE SAÚDE DO LEGISLATIVO REÚNE FUNCIONÁRIOS DA SANTA CASA
COMISSÃO DE SAÚDE DO LEGISLATIVO REÚNE FUNCIONÁRIOS DA SANTA CASA

  O Presidente da Comissão de Saúde e Educação, Vereador Rogerinho Medeiros do PSB e os integrantes, Vereadora Janaina Lameiro do PT e Luiz Carlos Veleda do PMDB, promoveram uma reunião no dia 17 de julho, na Santa Casa de Caridade reunindo funcionários, administração do Hospital e representante do Poder Executivo.

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E  FINANÇAS APRESENTA PROJETO  DE DECRETO SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DO GOVERNO – 2012
COMISSÃO DE ORÇAMENTO E  FINANÇAS APRESENTA PROJETO  DE DECRETO SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DO GOVERNO – 2012

O Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, Vereador Enio Rigatti (PMDB) e os demais integrantes, após análise  do parecer prévio  pelo Tribunal de Contas que julgou  irregulares as contas de governo de  2012, apresentaram nesta semana o Projeto de Decreto 02/17 que dispõe sobre a rejeição das contas de Governo, da Prefeitura Municipal de Jaguarão, referente ao exercício 2012 sob a gestão de José Cláudio Ferreira Martins.

VEREADORES APROVAM ANTEPROJETO SOBRE CARGA HORÁRIA DE ZELADOR
VEREADORES APROVAM ANTEPROJETO SOBRE CARGA HORÁRIA DE ZELADOR

Após apresentação do Anteprojeto 04 de autoria da Vereadora Miriam Coelho-PT, que propõe ao Executivo reduzir a carga horária do zelador para 30hs, com o objetivo de regulamentar a situação que já vivenciam, os Vereadores realizaram seus pronunciamentos e votaram favorável na Sessão ordinária desta semana.O Anteprojeto pode ser apresentado pelos Vereadores, é uma proposta ao Executivo que precisar ser avaliada, se for viável e acatada pela administração pública será transformada em projeto de lei.

TEMA “DIVERSIDADE SEXUAL” SERÁ PAUTA EM EVENTO LEGISLATIVO
TEMA “DIVERSIDADE SEXUAL” SERÁ PAUTA EM EVENTO LEGISLATIVO

Objetivando realizar um encontro com a intenção de promover discussões e debates do movimento LBGTT, além de dar visibilidade à suas pautas e aproximar a população jaguarense do diálogo a respeito das diferentes formas de expressão da sexualidade humana que a Vereadora da Bancada do PT, Janaina Lameiro, irá promover no dia 20 de julho, às 18hs uma mesa redonda para tratar da temática “Diversidade sexual”.

CÂMARA DOA AO TRANSPORTE COLETIVO CARTAZ INSTITUCIONAL
CÂMARA DOA AO TRANSPORTE COLETIVO CARTAZ INSTITUCIONAL

Após reunião com os usuários do benefício “Passe livre”, sobre o acesso aos transportes coletivos do município, o Vereador Luiz Carlos Veleda do PMDB, reuniu-se com o Diretor e proprietário da empresa Dias, Felipe Brod, para passar as reivindicações dos usuário e realizar a entrega de cartazes institucionais sobre as leis dos benefícios.