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CÂMARA INVESTE NA TECNOLOGIA PRIMANDO PELA GESTÃO DA INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA NOS ATOS PÚBLICOS


 
Mais uma das ações  da Gestão de 2015, pelo Presidente Favio Telis, está sendo realizada no que diz respeito ao seu Plano de Metas focando os projetos de  modernização e informatização no processo de  informação a ser disponibilizado à comunidade e na transparência dos atos parlamentares.
Em parceria com o IGAM/TEC , a Câmara Municipal de Jaguarão vem trabalhando nos últimos meses na adequação do sistema do processo Legislativo e na formulação do novo site, atualizado com todas as exigências da  Lei de Transparência e do acesso à informação. O site já está disponível para a comunidade, é um site inovador, interativo, moderno e de fácil acesso. O internauta poderá acompanhar todos os trâmites dos processos legislativos quantos aos projetos protocolados, pareceres das Comissões e relação dos projetos votados, bem como as matérias, campanhas institucionais, calendários de eventos e da transparência das ações do Legislativo.
Nesta semana foi efetivado mais um treinamento e colocado em prática mais uma ação do programa de modernização, a “votação eletrônica” das Atas, Projetos e Requerimentos . Em breve a comunidade poderá assistir via site a votação online e o debate da pauta Legislativa de cada Sessão Ordinária.  
Conforme o Presidente todas as mudanças objetivam melhorar e qualificar o trabalho da Câmara Municipal,  disponibilizando: Uma ferramenta de interatividade com o público; Aprimorando o acesso da sociedade às informações do Portal de Pesquisas Legislativas; Possibilitar  o cadastro, via site,  das entidades para que recebam por e-mail a tramitação de projetos e pautas de interesse;  Eliminar progressivamente o uso de papel no processo legislativo, diminuindo assim custos e demonstrando preocupação ambiental e Automatizar os registros de Plenário (modernizando o sistema de registros de ações legislativas em Plenário eliminando os registros manuais).
Nas próximas semanas já estarão sendo disponibilizados no site a tramitação de indicações, requerimentos, ante projetos e demais ações de cada Vereador.
 

Notícias

LEGISLATIVO APRESENTA APOIO À PESQUISA DO TRATAMENTO DA “AME”
LEGISLATIVO APRESENTA APOIO À PESQUISA DO TRATAMENTO DA “AME”

 Os Vereadores foram os proponentes da MOÇÃO DE APOIO à realização de pesquisas por órgãos governamentais no sentido da busca de medicamentos para o tratamento de doenças raras como a AME, bem como que a ANVISA trate com a necessária agilidade o processo de aprovação do medicamento SPINRAZA/NUSINERSEN.

CÂMARA  OFICIALIZA ENTREGA DAS DOAÇÕES DA CAMPANHA DO AGASALHO
CÂMARA  OFICIALIZA ENTREGA DAS DOAÇÕES DA CAMPANHA DO AGASALHO

Após o trabalho de arrecadação da campanha do Agasalho realizado pela Câmara em atendimento a proposição da Vereadora  Miriam Coelho-PT, foi realizada nesta terça-feira,  na Câmara Municipal, a entrega das doações para os representantes das entidades espíritas e que também realizam o trabalho assistencial: Bezerra de Menezes  e  Fé, Esperança e Caridade.

SESSÃO DESCENTRALIZADA NA VILA BRANCA
SESSÃO DESCENTRALIZADA NA VILA BRANCA

 Iniciando o roteiro das Sessões Descentralizadas, o Poder Legislativo em atendimento ao requerimento da Bancada do PT, realizou nesta terça-feira, dia 13 de junho, a Sessão na escola Municipal General Antônio Sampaio, atendendo moradores da Vila Branca e dos bairros adjacentes ao Corredor das Tropas.

PAUTA DO TRÂNSITO MUNICIPAL MOBILIZA A COMUNIDADE NO LEGISLATIVO
PAUTA DO TRÂNSITO MUNICIPAL MOBILIZA A COMUNIDADE NO LEGISLATIVO

No dia 7 de junho, representantes da comunidade jaguarense participaram da Audiência Pública proposta pela Vereadora Miriam Coelho-PT, para tratar sobre a questão do trânsito municipal, o índice dos acidentes envolvendo motociclistas que está bem elevado e discutir ações para uma campanha institucional eficiente para conscientização  da comunidade e redução de acidentes de trânsito.

PROJETO DE VEREADOR CONCEDE ISENÇÕES AOS MEIS
PROJETO DE VEREADOR CONCEDE ISENÇÕES AOS MEIS

  Conforme as demandas e solicitações de diversos microempreendedores individuais, o Vereador da bancada do PMDB, Enio Rigatti apresentou na Plenária o Projeto de lei 07/17 que concede aos MEIS (Microempreendedores Individuais) isenções relativas ao pagamento dos custos de vários procedimentos, tais como: abertura, alvará, cadastro, entre outros.

ALUNAS PARTICIPAM DO PRIMEIRO ESPAÇO DA  TRIBUNA ESTUDANTIL
ALUNAS PARTICIPAM DO PRIMEIRO ESPAÇO DA  TRIBUNA ESTUDANTIL

Na Sessão desta semana foi realizado o primeiro espaço para  o uso da Tribuna Estudantil, um projeto de Resolução Plenária de autoria da Vereadora Miriam Coelho – PT,  que acrescenta novo artigo no Regimento Interno da Câmara, criando  esta  oportunidade aos alunos representantes da escolas estaduais, municipais, particulares e técnicas, apresentarem, através da Tribuna, temas relevantes para o município, bairro ou escola.

CÂMARA COMEMORA 184 ANOS
CÂMARA COMEMORA 184 ANOS

Entre as diversas atividades alusivas ao aniversário da Câmara, o ato de encerramento aconteceu na Sessão Solene, no dia 30 de maio, alusivo aos 184 anos. Momento que o Legislativo reuniu autoridades do Executivo, militares, acadêmicas, instituições culturais, entidades de classe e demais convidados para registrar mais um marco de história da Casa Legislativa.

VEREADORA PROMOVE REUNIÃO SOBRE A LEI DE VIGILÂNCIA 24 HS
VEREADORA PROMOVE REUNIÃO SOBRE A LEI DE VIGILÂNCIA 24 HS

Nesta semana a Vereadora Miriam Coelho-PT, juntamente com o Presidente do Legislativo, Vereador Renato Baucke -
PP, receberam na reunião do dia 1º de junho, representantes do Poder Executivo e Gerentes e representantes das agências bancárias para tratar da aplicação da Lei 6348/2016 

AUDIÊNCIA PÚBLICA ABORDARÁ TEMA DO CARNAVAL
AUDIÊNCIA PÚBLICA ABORDARÁ TEMA DO CARNAVAL

  Já foi aprovada na Plenária do Legislativo a Audiência Pública sobre o evento carnaval. A proposta foi do Vereador Jorge Tormes – PDT, que objetiva reunir Poder Executivo e entidades relacionadas ao evento para avaliar o tema quanto a estrutura e organização.

CÂMARA APROVA PROJETO PARA  TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS
CÂMARA APROVA PROJETO PARA  TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS

 No último mês a pauta relacionada a educação especial em atendimento à comunidade surda tem sido discutida na Câmara Municipal. Foram realizadas reuniões com representantes do Executivo e com pais de alunos surdos que reivindicaram a melhoria no atendimento à educação especial, principalmente quanto ao número de intérpretes para crianças surdas e professores de libras. Houve também a mobilização dos integrantes da comunidade surda na Plenária do Legislativo solicitando apoio e atenção a esta demanda.

                    Após reuniões para atender as demandas da educação especial e da comunidade surda, que se teve um resultado positivo. Foi aprovado nesta semana com emenda Legislativa, o Projeto do Executivo 61/17 que “Cria e inclui na Lei municipal 4.166/2003 o cargo de tradutor e intérpretes de Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS e monitor para crianças com necessidades especiais.